Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 479/2017 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 234/2017
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4055/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 16:46:02
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 480/2017 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 235/2017
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4056/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 16:48:14
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 481/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 225/2017
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 4074/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 21:00:33
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 116/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 117/2017 - Subemenda
Ementa: SUBMENDA Nº 1, À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
SUBEM 1110/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 10
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 1111/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2017
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 1117/2017 - Subemenda
Ementa: SUBMENDA Nº 1, À EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
SUBEM 1150/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 1210/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 1211/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2017
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 1310/2017 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 15/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 149/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2017
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2944/2017, Data Protocolo:
19/09/2017 -
Horário: 5:53:23
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 154/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 154/2017
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 3532/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:40:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 167/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 167/2017 QUE INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 3373/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 14:15:53
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 191/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 191/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 3342/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 7:14:29
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
|
|
SUBS 197/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 226/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 226/2017 (REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, ALTERADA PELA LEI Nº 5771/2013 QUE DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3902/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 11:18:39
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
VETOT 50/2017 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
VETOT 161/2017 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2016
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|