Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
154
Data de Apresentação
04/09/2017
Número do Protocolo
2808
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Mensagem Aditiva nº 154 de 2017
- Parecer Jurídico nº 178 de 2017
- Parecer das Comissões nº 281 de 2017
- Parecer das Comissões nº 282 de 2017
- Requerimento nº 365 de 2017
- Folha de Votação nº 1154 de 2017
- Requerimento nº 385 de 2017
- Parecer Jurídico nº 201 de 2017
- Parecer das Comissões nº 329 de 2017
- Parecer das Comissões nº 330 de 2017
- Requerimento nº 405 de 2017
- Mensagem Aditiva nº 2154 de 2017
- Folha de Votação nº 2154 de 2017
- Requerimento nº 422 de 2017
- Substitutivo nº 154 de 2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação