Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NAS MATERNIDADES, NOS AMBULATÓRIOS E CONSULTÁRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 452/2017 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
PREJUDICADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2017
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO VEREADOR FERMINO NÃO VOTOU |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: 3286
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
ADIADO ADIADO POR 84 DIAS - REQUERIMENTO Nº 446/2017 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HAGIME SAITA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2017
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JAMIL PASCOAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.180, DE 23 DE JUNHO DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 5991, DE 9 DE MARÇO DE 2015. - - |
APROVADO VEREADOR FERMINO NÃO VOTOU |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3614
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENHOR CASSIO ESTRADA LOPES, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DENOMINADO RECINTO DE RODEIOS ROQUE BARBIERI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO VEREADOR FERMINO NÃO VOTOU |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 3516
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR DR. EVERARDO LEONEL HOSTALÁCIO - - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR DR. EVERALDO LEONEL HOSTALÁCIO
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APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 453/2017 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3628
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA RECEBIMENTO, DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO 251/2017 |
| 12 |
Substitutivo nº 154 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3532
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 154/2017 - - |
APROVADO |