Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ ROMERA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IDÉCIO PULZATO, PELO SEU PIONEIRISMO NA ATIVIDADE DE BARBEARIA

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM LUCAS BENEDITO LOPES, UM DOS MELHORES PARTICIPANTES DO COUNTER-STRIKE, TAMBÉM CONHECIDO COM CS, É UM POPULAR JOGO ELETRÔNICO DE TIRO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 O PROJETO - CONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

SUBSTITUTIVO AO PL 154/2017

SUBSTITUTIVO AO PL 191/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS