Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.397, DE 27 DE JULHO DE 2017

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE PRÉDIO LOCALIZADO À RUA SANTOS DUMONT Nº 360 À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI (AESCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2017