Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA RITA DOS SANTOS BRITO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JAIR JORDÃO (NECA) PARA DENOMINAR CANCHA DE BOCHA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA PARA DENOMINAR CONJUNTO HABITACIONAL EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MIGUEL COMPARONE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO COMPARONI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ TONSIG PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - REGIMENTO INTERNO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

MENSAGEM ADITIVA AO PL 154/2017

SUBSTITUTIVO AO PL 167/2017 QUE INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM ADITIVA AO PL 184/2017