Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O "DIA DO TRICICLISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAMÍLIA FELIZ"

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS INERENTES AO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL “MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI” POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE POSTES METÁLICOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 CAPUT E INSERE O § 6º AO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"