Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

REAJUSTA O VALOR DO "PRÊMIO ASSIDUIDADE", PRORROGA VIGÊNCIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 6.060, DE 29 DE JULHO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO ANTONIO PASSARELI, Nº 935, A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI, CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.425, ALTERADA PELA LEI Nº 4.697/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇOES COM RECURSOS DISPONIVEIS DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, NA LEI Nº 6.232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.052 DO PROGRAMA 0019 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E PROVIDENCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇOES COM RECURSOS DISPONIVEIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA - CIP E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 76 E 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017