Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DA ESPERANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.354, DE 9 DE MAIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DEFESA 3.3.90.32.00, NA ATIVIDADE 2.133 DO PROGRAMA 0048 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR, INCLUIR DOTAÇÕES E ABRIR CREDITO ADICIONAL JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0047 - INFRA ESTRUTURA E INVESTIMENTO DA REDE SERVIÇO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 CAPUT E INSERE O § 6º AO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 50/2017

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017

EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017

ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017