SAPL - Câmara Municipal de Birigüi - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/06/2017 - 19:07

Encerramento: 06/06/2017 - 22:14

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

2º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1. Ana Cláudia Castilho de Almeida. Tema: Semana do Meio Ambiente.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: Artigo 277 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido há 30 minutos.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Artigo 277 do Regimento Interno
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: Artigo 277 do Regimento Interno
TEMA LIVRE (Não Preencher): Artigo 277 do Regimento Interno
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): 1 - Expediente reduzido, de acordo com o artigo 277 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido há 30 minutos. 2 - Realização de espaço solene, outorga de DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE ao SENHOR TOSHIYUKI SUZUKI, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade biriguiense, em especial na área esportiva; e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SENHOR MINEO HASSEGAWA, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade biriguiense, em especial na área comercial e esportiva, nos termos dos Decretos Legislativos nº 238, de 10 de dezembro de 2015 e nº 237, de 10 de dezembro de 2015, respectivamente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DA ESPERANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.354, DE 9 DE MAIO	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DEFESA 3.3.90.32.00, NA ATIVIDADE 2.133 DO PROGRAMA 0048 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	PREJUDICADO Obs.: PRECEDENTE REGIMENTAL PARA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR, INCLUIR DOTAÇÕES E ABRIR CREDITO ADICIONAL JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0047 - INFRA ESTRUTURA E INVESTIMENTO DA REDE SERVIÇO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 286/2017
8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.	APROVADO EM 1º TURNO Obs.: 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 04 VOTOS CONTRÁRIOS E 01 AUSENTE. Destaca-se que durante a discussão do PLC 8/2017, o Vereador César Pantarotto Júnior afirmou que os professores municipais estavam sofrendo ameaças em virtude tramitação deste projeto, em seguida o Senhor Presidente pediu ao Vereador César Pantarotto Júnior que passasse a termo tal denúncia. Ressalta-se, ainda, que após a votação do PLC 08/2017, o Vereador José Fermino Grosso menciona uma norma que determina o desconto de 30% do Vereador que esteja ausente do plenário sem justificativa, no caso especifico do Vereador Fabiano Amadeu de Carvalho, tendo o Senhor Presidente dito que esclareceria o fato posteriormente.
9 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 CAPUT E INSERE O § 6º AO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO
10 - Subemenda nº 1150 de 2017 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)	SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017	APROVADO
11 - Emenda nº 150 de 2017 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)	EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 50/2017	PREJUDICADO
12 - Emenda nº 250 de 2017 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)	EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017	APROVADO
13 - Emenda nº 350 de 2017 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)	EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017	RETIRADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 285/2017
14 - Requerimento nº 284 de 2017 Autor: José Fermino Grosso (Fermino)	ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017	REJEITADO Obs.: 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Ausente Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

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Video: https://youtu.be/nvhGN5bsytY