Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ MICHELIN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2018

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DOLORES ESCANUELA LOPES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FERNANDO SPANO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GIOVANI LUIGI DEL PICCOLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIS DEL PICCOLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARCÍLIA TEIXEIRA RODRIGUES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NELSON DEL PICCOLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SAVÉRIO SPANO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O PROGRAMA 0026 INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E RESPECTIVO PROJETO Nº 1089 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 08 DE ABRIL DE 2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE E QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROSUS) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 12.873/2013 C/C §§ 1º E 2º DO ARTIGO 16 DA PORTARIA GM/MS Nº 535/2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DR. CÍCERO ALVES PARA DENOMINAR PARQUE MUNICIPAL EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM ADITIVA AO PL 234/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BIRIGUI - ADEFIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO AO PL 226/2017 (REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, ALTERADA PELA LEI Nº 5771/2013 QUE DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA)