Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
18/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 239, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada