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REF. PL 156/2024

REF. PL 156/2024

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ALMIR DE OLIVEIRA DIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NOVA AVIAÇÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO MÉDICO JOSÉ ORTIZ JÚNIOR

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANA ROLEDO BELLUZZO

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO eTC 003271.989.20-4

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A INDÚSTRIA DE BEBIDAS VENDRANELLI

FICA DECRETADA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SR. LEANDRO MAFFEIS MILANI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ELIEL ROBSON LEMES RIBEIRO

FICA DECRETADA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, SR. LEANDRO MAFFEIS MILANI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINO MARCELO TONSIG

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS HITOSHI NISHIDA (BOYA AUTO PEÇAS)

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ALTAMIR BELMONTE GAVIRA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SERNHOR CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EDUCADOR THIAGO DELLE VIEIRA PINTO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL INFLUENCER ADEMIR ROLIM DOS SANTOS

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE ISSA KIMURA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO DO TRABALHO, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO POR ATIVIDADE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEILOEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS E PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, ENCARREGADO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E ENCARREGADO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÕES POR ATIVIDADE E A TABELA 3 DA GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO ALTERA PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO, RECEPCIONISTA E DE DESENHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6-B DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2020.

INSERE § 10 AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI"

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011

ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.960, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SIDELFINO PASCOAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

INSTITUI O PAGAMENTO DE JETOM AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, DO DIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA BIRIGUI PARA CALÇADOS INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 9º E AO ARTIGO 113 DA LEI Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA "RUA VITÓRIO MANOEL FERRETTI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

INCLUI O EVENTO "SELO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA CALÇADOS INFANTIS, NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA (IP)", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E DE FISIOTERAPIA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABLECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SURDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALTER WAGNE DA SILVA PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ANDREAZE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI