Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2084
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
Adiamento |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2904
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 3234
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 1 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 3235
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 2 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 3236
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 3 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3241
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 4 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3243
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 5 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3244
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 6 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 7 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 3250
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 8 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 9 AO PL 137/202 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 3268
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 10 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 14/11/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3269
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 11 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 14/11/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 12 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 12 de 2024 | Aprovado em 1º turno | 19/11/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 13 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 3301
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 14 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 14 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 3305
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 137/2024 - Emenda Impositiva nº 15 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 06/12/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 18 |
Emenda nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 1 AO PL 137/2024 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 19 |
Emenda nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 2 AO PL 137/2024 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 20 |
Subemenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
|
SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 6/2024 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 21 |
Subemenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
|
SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 137/2024 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.559 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024 APROVADO |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3389
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993 - - |
Retirada de Tramitação |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3455
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO AO PL 156/2024 APROVADO |
| 25 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO AO PCL 9/2024 APROVADO |
| 26 |
Emenda nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 1 AO PL 150/2024 - Emenda nº 17 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024 APROVADO |
| 27 |
Substitutivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PL 156/2024 - Substitutivo nº 12 de 2024 | Encaminhado ao Plenário | 10/12/2024 - |
APROVADO |
| 28 |
Subemenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
|
SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PL 150/2024 - Subemenda nº 5 de 2024 | Encaminhado ao Plenário | 10/12/2024 - |
PREJUDICADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024 APROVADO |
| 29 |
Substitutivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3319
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024 - Substitutivo nº 10 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 06/12/2024 - |
APROVADO |