Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 4155
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O POLO DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 02/02/2024 - |
Retirada de Tramitação OF. 48/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETOM AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 9º E AO ARTIGO 113 DA LEI Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA "RUA VITÓRIO MANOEL FERRETTI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
Pedido de Vista REQ. 43/2024 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 4250
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 02/02/2024 - |
Adiamento REQ 41/2024 |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 4085
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 02/02/2024 - |
Retirada de Tramitação OF. 49/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/02/2024 - |
APROVADO |