Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 19:03
Encerramento: 06/02/2024 - 23:20



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 2/2024 - ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 4 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 E ORDINÁRIAS DE 12 E 19 DE SETEMBRO DE 2023.

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: RENATO RAMIRES - ASSUNTO:  A HISTÓRIA DO CALÇADO

2º MUNÍCIPE: ANDRÉIA DE ALCANTARA CERIZZA- SELO DE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO CALÇADO INFANTIL DE BIRIGUI

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1414/2023 - ARQUIVOS DIGITAIS DO BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023.

OF. 1415/2023 - REF. INDICAÇÕES 666 A 670/2023 E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO Nº 24/2023

OF. 1416/2023 - REF. INDICAÇÕES 671 A 685/2023 E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO Nº 25/2023

OF. 1417/2023 - REF. INDICAÇÕES 686 E 687/2023 

OF. 1418/2023 - REF. INDICAÇÕES 688 A 694/2023

OF. 1419/2023 - REF. INDICAÇÕES 695 A 703/2023

OF. 1421/2023 - REF. REQ. 470/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1422/2023 - REF. REQ. 471/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1423/2023 - REF. REQ. 472/2023

OF. 1424/2023 - REF. REQ. 473/2023  

OF. 1426/2023 - REF. REQ. 477/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1427/2023 - REF. REQ. 481/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1428/2023 - REF. REQ. 482/2023  

OF. 1429/2023 - REF. REQ. 483/2023  

OF. 1430/2023 - REF. REQ. 484/2023  

OF. 1431/2023 - REF. REQ. 485/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1432/2023 - REF. REQ. 486/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1433/2023 - REF. REQ. 487/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1434/2023 - REF. REQ. 488/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1435/2023 - REF. REQ. 489/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1436/2023 - REF. REQ. 492/2023

OF. 1437/2023 - REF. REQ. 493/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1438/2023 - REF. REQ. 497/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1439/2023 - REF. REQ. 498/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1440/2023 - REF. REQ. 501/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1441/2023 - REF. REQ. 502/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

OF. 1442/2023 - REF. REQ. 503/2023 

OF. 1443/2023 - REF. REQ. 475/2023

OF. 10/2024 - REF. REQ. 471/2023 

OF. 11/2024 - REF. REQ. 474/2023 

OF. 12/2024 - REF. REQ. 481/2023 

OF. 13/2024 - REF. REQ. 485/2023 

OF. 14/2024 - REF. REQ. 486/2023 

OF. 15/2024 - REF. REQ. 487/2023 

OF. 16/2024 - REF. REQ. 489/2023 

OF. 17/2024 - REF. REQ. 493/2023

OF. 18/2024 - REF. REQ. 497/2023 

OF. 19/2024 - REF. REQ. 498/2023  

OF. 20/2024 - REF. REQ. 502/2023 

OF. 21/2024 - REF. REQ. 470/2023 

OF. 22/2024 - REF. REQ. 477/2023 

OF. 23/2024 - REF. REQ. 488/2023 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • OF. 001/2024 - CONSELHO TUTELAR DE BIRIGUI - PLANILHA DE ATENDIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2023;
  • OF. 004/2024 -SINBI (SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI) - SOLICITA INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO;
  • RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BOMBEIRO MIRIM DO ANO DE 2023;
  • OF. 3853/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI
  • OF. 46/2024 - BIRIGUIPREV - ENCAMINHA RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

2 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

5 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

6 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

8 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

9 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

10 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

11 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

12 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 4155
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O POLO DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Retirada de Tramitação

Obs.: OF. 48/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 158
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 213
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETOM AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 240
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 9º E AO ARTIGO 113 DA LEI Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 243
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA "RUA VITÓRIO MANOEL FERRETTI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Pedido de Vista

Obs.: REQ. 43/2024
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 4250
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA
Adiamento

Obs.: REQ 41/2024
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 4085
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de Tramitação

Obs.: OF. 49/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 212
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 57
    REQUISITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 2 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 60
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023.
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 3 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 68
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA NO BAIRRO CANDEIAS.
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 4 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 87
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 5 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 89
    REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10.
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 6 de 2024
    Autores: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 91
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 7 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 92
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), BEM COMO SEUS ADITIVOS E OUTRAS INFORMAÇÕES.
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 8 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 93
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES.
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 9 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 117
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 10 de 2024
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 155
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÃO DOS PARA-RAIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. GAMA.
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 11 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 162
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 12 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 164
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 13 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 165
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ELETRICISTA
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 14 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 166
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 15 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 167
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE DIGITADOR
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 16 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 168
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE RECEPCIONISTA
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 17 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 169
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1003644-62.2021.8.26.0077, QUE TRAMITOU PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BIRIGUI
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 18 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 170
    REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTAM COM ALVARÁ DO CORPO DE BOMEIROS
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 19 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 174
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - C.I.P.A.
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 20 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 175
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 21 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 176
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 22 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 177
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE SE REFERE À CRIAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS LEITURISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
    APROVADO
    23 - Requerimento nº 23 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 178
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
    APROVADO
    24 - Requerimento nº 24 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 181
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL, APREENSOR DE ANIMAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, COLETOR DE LIXO, COVEIRO, GARI, JARDINEIRO, LAVADEIRA, OPERADOR DE BOMBAS, SERVENTE, SERVENTE DE ESCOLA, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE DE PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR
    APROVADO
    25 - Requerimento nº 25 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 182
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA PREFEITURA MUNICIPAL
    APROVADO
    26 - Requerimento nº 26 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 189
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELAS BABÁS NÍVEL 2 COMO DOCENTES
    APROVADO
    27 - Requerimento nº 27 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 190
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. E OUTRAS INFORMAÇÕES
    APROVADO
    28 - Requerimento nº 28 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 192
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE
    APROVADO
    29 - Requerimento nº 29 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 193
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA INSTITUCIONAL
    APROVADO
    30 - Requerimento nº 30 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 199
    REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE
    APROVADO
    31 - Requerimento nº 31 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 221
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO GINÁSIO "GIGANTE DE FÁTIMA" PARA A PRÁTICA DE NATAÇÃO E BIRIBOL
    APROVADO
    32 - Requerimento nº 32 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 225
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À PRÁTICA DO VOLEIBOL.
    APROVADO
    33 - Requerimento nº 33 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 305
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS REFERENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM VINCULADOS À VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E AS OS’s BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (HBCL-PRONTO SOCORRO) E MÃOS AMIGAS.
    APROVADO
    34 - Requerimento nº 34 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 312
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE E ESTRATÉGIAS DE COMBATE NO NOSSO MUNICÍPIO
    APROVADO
    35 - Requerimento nº 35 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 314
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA.
    APROVADO
    36 - Requerimento nº 36 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 315
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
    APROVADO
    37 - Requerimento nº 37 de 2024
    Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 327
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS EM BIRIGUI
    APROVADO
    38 - Requerimento nº 38 de 2024
    Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 328
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS E DESPESAS COM MÉDICOS NA SANTA CASA DE BIRIGUI
    APROVADO
    39 - Requerimento nº 39 de 2024
    Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 329
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    APROVADO
    40 - Requerimento nº 40 de 2024
    Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 330
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    APROVADO
    41 - Requerimento nº 41 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 331
    ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PDL 30/2023
    APROVADO
    42 - Requerimento nº 42 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 345
    ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º INCISOS VII E X DO DECRETO-LEI 201/67, BEM COMO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 8.429/92, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS.
    APROVADO
    43 - Requerimento nº 43 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 346
    PEDIDO DE VISTA DO PL 8/2023
    ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 42 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Abstenção
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

    2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

    3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

    4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

    5 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT




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