1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 57
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REQUISITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 60
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 68
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA NO BAIRRO CANDEIAS.
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 87
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 89
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 91
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 92
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), BEM COMO SEUS ADITIVOS E OUTRAS INFORMAÇÕES.
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 93
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 117
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Número de Protocolo: 155
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÃO DOS PARA-RAIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. GAMA.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 162
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 164
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 165
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ELETRICISTA
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 166
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 167
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE DIGITADOR
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 168
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE RECEPCIONISTA
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 169
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1003644-62.2021.8.26.0077, QUE TRAMITOU PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BIRIGUI
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 170
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTAM COM ALVARÁ DO CORPO DE BOMEIROS
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 174
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - C.I.P.A.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 175
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 176
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 177
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE SE REFERE À CRIAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS LEITURISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 178
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 181
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL, APREENSOR DE ANIMAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, COLETOR DE LIXO, COVEIRO, GARI, JARDINEIRO, LAVADEIRA, OPERADOR DE BOMBAS, SERVENTE, SERVENTE DE ESCOLA, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE DE PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 182
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA PREFEITURA MUNICIPAL
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 189
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELAS BABÁS NÍVEL 2 COMO DOCENTES
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 190
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. E OUTRAS INFORMAÇÕES
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 192
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 193
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA INSTITUCIONAL
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 199
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REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 221
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO GINÁSIO "GIGANTE DE FÁTIMA" PARA A PRÁTICA DE NATAÇÃO E BIRIBOL
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 225
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À PRÁTICA DO VOLEIBOL.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 305
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS REFERENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM VINCULADOS À VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E AS OS’s BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (HBCL-PRONTO SOCORRO) E MÃOS AMIGAS.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 312
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE E ESTRATÉGIAS DE COMBATE NO NOSSO MUNICÍPIO
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 314
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 315
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 37 de 2024
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 327
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS EM BIRIGUI
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 38 de 2024
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 328
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS E DESPESAS COM MÉDICOS NA SANTA CASA DE BIRIGUI
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 39 de 2024
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 329
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REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 40 de 2024
Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 330
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REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 331
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ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PDL 30/2023
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 345
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ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º INCISOS VII E X DO DECRETO-LEI 201/67, BEM COMO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 8.429/92, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 346
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PEDIDO DE VISTA DO PL 8/2023
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ACATADO
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