Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUISITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA NO BAIRRO CANDEIAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), BEM COMO SEUS ADITIVOS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÃO DOS PARA-RAIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. GAMA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ELETRICISTA

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE DIGITADOR

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE RECEPCIONISTA

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1003644-62.2021.8.26.0077, QUE TRAMITOU PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTAM COM ALVARÁ DO CORPO DE BOMEIROS

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - C.I.P.A.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE SE REFERE À CRIAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS LEITURISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL, APREENSOR DE ANIMAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, COLETOR DE LIXO, COVEIRO, GARI, JARDINEIRO, LAVADEIRA, OPERADOR DE BOMBAS, SERVENTE, SERVENTE DE ESCOLA, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE DE PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA PREFEITURA MUNICIPAL

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELAS BABÁS NÍVEL 2 COMO DOCENTES

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. E OUTRAS INFORMAÇÕES

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA INSTITUCIONAL

REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO GINÁSIO "GIGANTE DE FÁTIMA" PARA A PRÁTICA DE NATAÇÃO E BIRIBOL

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À PRÁTICA DO VOLEIBOL.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS REFERENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM VINCULADOS À VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E AS OS’s BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (HBCL-PRONTO SOCORRO) E MÃOS AMIGAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE E ESTRATÉGIAS DE COMBATE NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS EM BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS E DESPESAS COM MÉDICOS NA SANTA CASA DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PDL 30/2023

ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º INCISOS VII E X DO DECRETO-LEI 201/67, BEM COMO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 8.429/92, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS.

PEDIDO DE VISTA DO PL 8/2023