Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL E NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PRÊMIO ASSIDUIDADE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 7.107, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E LEI Nº 7.257, DE 26 DE ABRIL DE 2023

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DELEGADO EDUARDO LIMA DE PAULA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A SENHORA REGINA APARECIDA BIANCOLIN.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ALMIR DE OLIVEIRA DIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NOVA AVIAÇÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO MÉDICO JOSÉ ORTIZ JÚNIOR

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANA ROLEDO BELLUZZO