SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/03/2024 - 19:01

Encerramento: 19/03/2024 - 23:59

Mesa Diretora

Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1º MUNÍCIPE: JOÃO HENRIQUE CARDOSO ESTEVES - ASSUNTO: *ESTRADAS RURAIS E PONTE BAIXOTES INTERDITADA* 2º MUNÍCIPE: - GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO: *SECRETARIA, DIRETORES DO TRANSPORTE DA SAÚDE*
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 157/2024 - REF. REQ. 06/2024 OF. 158/2024 - REF. REQ. 09/2024 OF. 159/2024 - REF. REQ. 10/2024 OF. 160/2024 - REF. REQ. 18/2024 OF. 161/2024 - REF. REQ. 20/2024 OF. 162/2024 - REF. REQ. 21/2024 OF. 163/2024 - REF. REQ. 28/2024 OF. 164/2024 - REF. REQ. 29/2024 OF. 165/2024 - REF. REQ. 35/2024 OF. 166/2024 - REF. REQ. 40/2024 OF. 167/2024 - REF. REQ. 26/2024 OF. 179/2024 - REF. REQ. 39/2024 OF. 180/2024 - REF. REQ. 17/2024 OF. 181/2024 - REF. REQ. 8/2024 OF. 182/2024 - REF. REQ. 7/2024 OF. 183/2024 - REF. REQ. 33/2024
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: SEM MATÉRIAS

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3865	AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Adiamento Obs.: REQ 98/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 422	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL E NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Adiamento Obs.: REQ 99/2024
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 877	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PRÊMIO ASSIDUIDADE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 878	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 7.107, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E LEI Nº 7.257, DE 26 DE ABRIL DE 2023	APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 4266	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DELEGADO EDUARDO LIMA DE PAULA.	APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 Autores: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 4346	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A SENHORA REGINA APARECIDA BIANCOLIN.	APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Número de Protocolo: 207	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ALMIR DE OLIVEIRA DIAS.	APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 215	CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NOVA AVIAÇÃO	APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 289	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO MÉDICO JOSÉ ORTIZ JÚNIOR	APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 304	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI	APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 453	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANA ROLEDO BELLUZZO	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 865	REQUISITA AS PORCENTAGENS DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE EM RELAÇÃO À DESPESA	APROVADO
2 - Requerimento nº 86 de 2024 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 923	REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI	APROVADO
3 - Requerimento nº 87 de 2024 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 925	REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI	APROVADO
4 - Requerimento nº 88 de 2024 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 926	REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI	APROVADO
5 - Requerimento nº 89 de 2024 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 928	REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AOS TESTES DE TRIAGEM NEONATAL	APROVADO
6 - Requerimento nº 90 de 2024 Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 930	REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A TRANSPORTE DE ALUNOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DE BIRIGUI	APROVADO
7 - Requerimento nº 91 de 2024 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 936	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO
8 - Requerimento nº 92 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 942	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SOBREAVISO DOS ELETRICISTAS	APROVADO
9 - Requerimento nº 93 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 943	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DO ALUNO-GUARDA E O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS	APROVADO
10 - Requerimento nº 94 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 964	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PACIENTE ILMA DE ARAÚJO, SOBRE ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CATARATA SENIL E QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE	APROVADO
11 - Requerimento nº 95 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 965	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E EMPRESAS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO	APROVADO
12 - Requerimento nº 96 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 966	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES REALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÃOS AMIGAS	APROVADO
13 - Requerimento nº 97 de 2024 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Número de Protocolo: 967	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NO REPASSE PARA A EMPRESA BK, QUE FORNECE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA	APROVADO
14 - Requerimento nº 98 de 2024 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 969	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 162/2023	APROVADO
15 - Requerimento nº 99 de 2024 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 972	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 28/2024	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

7 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Ocorrências da Sessão

REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE - DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFESSORA GIOVANA MELONI DIAS (CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023) E O PRÊMIO "PRIMEIRA DAMA HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI" À SENHORA MARIA ELIZA DE CASTILHO MANFRÉ, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.246, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XtIoL_-RNRY&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=OTY3MTQ&feature=emb_imp_woyt

Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)