Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cidadão - externo
Protocolo: 1967
Turno: -
Texto original
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DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 30/08/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ EVARISTO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
Adiamento REQ 273/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ÉRNICA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI - - |
Adiamento REQ 274/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEBEDOURO PARA ANIMAIS DA RUA ROBERTO CLARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Adiamento REQ 275/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO - - |
Retirada de Tramitação REQ 276/2024 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4 - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 120/2024 - - |
APROVADO |