Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SIDELFINO PASCOAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALTER WAGNE DA SILVA PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUSTINA MARIA TRINDADE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
Pedido de Vista REQ 111/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOANA ROCHA RIBEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
Pedido de Vista REQ 119/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ANDREAZE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Adiamento REQ 121/2024 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BERNARDINO ORENHA PARA DENOMINAR FARMÁCIA MUNICIPAL EM BIRIGUI - - |
Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 37/2024 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SÉRGIO FELÍCIO AVELHANEDA BENITES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
Pedido de Vista REQ 112/2024 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DURVAL BALDUINO DE SOUZA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
Adiamento REQ 120/2024 |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/04/2024 - |
Pedido de Vista REQ 122/2024 |
| 12 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 37/2024 - - |
APROVADO |