Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 19:05
Encerramento: 09/04/2024 - 22:25



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 9/2024 - ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DE 11 JANEIRO DE 2024 E ORDINÁRIAS DE 6 E 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE:  JOÃO HENRIQUE CARDOSO ESTEVES - ASSUNTO: PONTE DA VICINAL FRANCISCO CONTEL (BAIXOTES) ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BIRIGUI E COROADOS (PONTE DA TIENI)

2º MUNÍCIPE: - GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO:  PARABENIZAR VEREADORES PELA APROVAÇÃO LÂMPADA LED

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 223/2024 - REF. REQ. 76/2024

OF. 224/2024 - REF. REQ. 79/2024

OF. 225/2024 - REF. REQ. 80/2024

OF. 234/2024 - ENCAMINHA BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

OF. 236/2024 - REF. REQ. 85/2024

OF. 237/2024 - REF. REQ. 86/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 238/2024 - REF. REQ. 87/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 239/2024 - REF. REQ. 88/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 240/2024 - REF. REQ. 89/2024

OF. 241/2024 - REF. REQ. 90/2024

OF. 242/2024 - REF. REQ. 91/2024

OF. 243/2024 - REF. REQ. 92/2024

OF. 244/2024 - REF. REQ. 93/2024

OF. 245/2024 - REF. REQ. 94/2024

OF. 246/2024 - REF. REQ. 95/2024

OF. 247/2024 - REF. REQ. 96/2024

OF. 248/2024 - REF. REQ. 97/2024

OF. 249/2024 - REF. REQ. 63/2024

OF. 250/2024 - REF. REQ. 67/2024

OF. 251/2024 - REF. REQ. 71/2024

OF. 252/2024 - REF. REQ. 72/2024

 

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

7 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

8 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

9 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

10 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

11 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 206
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SIDELFINO PASCOAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 370
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALTER WAGNE DA SILVA PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 400
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUSTINA MARIA TRINDADE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Pedido de Vista

Obs.: REQ 111/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 439
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOANA ROCHA RIBEIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Pedido de Vista

Obs.: REQ 119/2024
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 446
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ANDREAZE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 476
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Adiamento

Obs.: REQ 121/2024
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 479
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BERNARDINO ORENHA PARA DENOMINAR FARMÁCIA MUNICIPAL EM BIRIGUI
Substitutivo

Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 37/2024
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 505
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SÉRGIO FELÍCIO AVELHANEDA BENITES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Pedido de Vista

Obs.: REQ 112/2024
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 550
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DURVAL BALDUINO DE SOUZA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 644
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Adiamento

Obs.: REQ 120/2024
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Pedido de Vista

Obs.: REQ 122/2024
12 - Substitutivo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1264
SUBSTITUTIVO AO PL 37/2024
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 109 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 1134
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CONTEL - BGI 338 UTILIZADA PARA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO BAIXOTES
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 111 de 2024
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1219
    PEDIDO DE VISTA DO PL 27/2024
    ACATADO
    3 - Requerimento nº 112 de 2024
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1220
    PEDIDO DE VISTA DO PL 43/2024
    ACATADO
    4 - Requerimento nº 113 de 2024
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 1227
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 114 de 2024
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 1229
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS JACARANDÁ I E II E JEQUITIBÁ EM NOSSO MUNICPIPIO.
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 115 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1230
    REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A PACIENTE ELISABETE DOS SANTOS LEITE, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO OFTALMO, AINDA NÃO FOI ATENDIDA PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 116 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1231
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 117 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1232
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS E CAMINHÃO RECUPERADOS NA OPERAÇÃO RAIO X
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 118 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1233
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ÁREAS PÚBLICAS EM BIRIGUI
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 119 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1262
    PEDIDO DE VISTA DO PL 31/2024
    ACATADO
    11 - Requerimento nº 120 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1263
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 49/2024
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 121 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1265
    ADIAMENTO, POR 41 DIAS, DO PL 35/2024
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 122 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1266
    PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2024
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL




    Conteúdo Multimídia