Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3031
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM JOÃO NOEL ALVES BARUSSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIBY ELIAS ABDO ATAIDE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3197
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 60.055 E Nº 60.051, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3429
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESTINAR ÁREAS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 29/11/2024 - |
Adiamento REQ 354/2024 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 3424
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL INFLUENCER ADEMIR ROLIM DOS SANTOS - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 29/11/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Substitutivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3319
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024 - Substitutivo nº 10 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 29/11/2024 - |
Adiamento REQ 354/2024 |