Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SURDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Adiamento REQ 78/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL E NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Pedido de Vista REQ 77/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.230, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971 E Nº 1.663, DE 31 DE JANEIRO DE 1977, RETIFICANDO O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO "JOSÉ ROBERTO HADDAD" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 22/2024 - - |
Adiamento REQ 78/2024 |
| 8 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 34/2024 - - |
APROVADO |