Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:06
Encerramento: 05/03/2024 - 23:18



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 6/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

TRIBUNA LIVRE:

 

 

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 79/2024 - REF. INDICAÇÕES 704 A 714/2023

OF. 80/2024 - REF. INDICAÇÕES 715 A 723/2023 

OF. 81/2024 - REF. INDICAÇÕES 01 A 05/2024

OF. 82/2024 - REF. INDICAÇÕES 06 A 12/2024

OF. 83/2024 - REF. INDICAÇÕES 13 A 40/2024

OF. 84/2024 - REF. INDICAÇÕES 41 A 61/2024

OF. 85/2024 - REF. INDICAÇÕES 62 A 98/2024

OF. 86/2024 - REF. INDICAÇÕES 99 A 128/2024 E INDICAÇÕES COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 1 E 1/2024

OF. 87/2024 - ENCAMINHA ARQUIVOS DIGITAIS DO BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REF. MESES DE DEZ/2023 E JAN/2024

OF. 98/2024 - REF. REQ. 01/2024

OF. 99/2024 - REF. REQ. 02/2024

OF. 100/2024 - REF. REQ. 03/2024

OF. 101/2024 - REF. REQ. 04/2024

OF. 102/2024 - REF. REQ. 05/2024

OF. 103/2024 - REF. REQ. 06/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 104/2024 - REF. REQ. 07/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 105/2024 - REF. REQ. 08/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 106/2024 - REF. REQ. 09/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 107/2024 - REF. REQ. 10/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 108/2024 - REF. REQ. 11/2024

OF. 109/2024 - REF. REQ. 12/2024

OF. 110/2024 - REF. REQ. 13/2024

OF. 111/2024 - REF. REQ. 14/2024

OF. 112/2024 - REF. REQ. 15/2024

OF. 113/2024 - REF. REQ. 16/2024

OF. 114/2024 - REF. REQ. 17/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 115/2024 - REF. REQ. 18/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 116/2024 - REF. REQ. 19/2024

OF. 117/2024 - REF. REQ. 20/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 118/2024 - REF. REQ. 21/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 119/2024 - REF. REQ. 22/2024

OF. 120/2024 - REF. REQ. 23/2024

OF. 121/2024 - REF. REQ. 24/2024

OF. 122/2024 - REF. REQ. 25/2024

OF. 123/2024 - REF. REQ. 26/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 124/2024 - REF. REQ. 27/2024

OF. 125/2024 - REF. REQ. 28/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 126/2024 - REF. REQ. 29/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 127/2024 - REF. REQ. 30/2024

OF. 128/2024 - REF. REQ. 31/2024

OF. 129/2024 - REF. REQ. 32/2024

OF. 130/2024 - REF. REQ 33/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 131/2024 - REF. REQ 34/2024

OF. 132/2024 - REF. REQ 35/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 133/2024 - REF. REQ 36/2024

OF. 134/2024 - REF. REQ 37/2024

OF. 135/2024 - REF. REQ 38/2024

OF. 136/2024 - REF. REQ 39/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 137/2024 - REF. REQ 40/2024 (PRORROGAÇÃO)

 

 

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

9 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

10 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

11 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 302
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SURDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 385
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Adiamento

Obs.: REQ 78/2024
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 422
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL E NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Pedido de Vista

Obs.: REQ 77/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 475
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.230, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971 E Nº 1.663, DE 31 DE JANEIRO DE 1977, RETIFICANDO O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 477
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 480
INSTITUI O PRÊMIO "JOSÉ ROBERTO HADDAD" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
7 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 762
EMENDA 1 AO PL 22/2024
Adiamento

Obs.: REQ 78/2024
8 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 657
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 34/2024
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 2 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Emenda nº 2 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 63 de 2024
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 529
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALAGAMENTO OCORRIDO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SEBASTIÃO VASQUES CALÇADA
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 64 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 547
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE PODA E ATÉ ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, PROXIMIDADES DA TENDA ÁRABE E A ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 66 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 582
    INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 67 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 589
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SÃO MINISTRADAS NA SECRETARIA DE ESPORTES
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 71 de 2024
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 732
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 72 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 734
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM TRATOR ESTEIRA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE BIRIGUI
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 73 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 735
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 74 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 736
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "MÃOS AMIGAS" REFERENTE AO GERENCIAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 75 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 737
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 77 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 761
    PEDIDO DE VISTA DO PL 28/2024
    ACATADO
    11 - Requerimento nº 78 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 763
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 22/2024
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

    3 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

    4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

    6 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA




    Ocorrências da Sessão

    REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE - DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. IGOR BARCELLOS PRECINOTI, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 E 364, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.




    Conteúdo Multimídia