SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PEQUENA E MÉDIA COMPLEXIDADE, REFERENTE A PROCEDIMENTOS ELETIVOS EM PACIENTES DO SUS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 18 de Junho de 2019 Protocolo: 1567/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:04:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 241 de 2019 Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 86 de 2019 Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.743, de 24 de junho de 2019
PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 18 de Junho de 2019 Protocolo: 1568/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:09:37 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 242 de 2019 Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 87 de 2019 Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.744, de 24 de junho de 2019
PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS Apresentação: 18 de Junho de 2019 Protocolo: 1569/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:13:47 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 243 de 2019 Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 88 de 2019 Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.745, de 24 de junho de 2019
PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ÁGUAS DA VIDA DE INCENTIVO A ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E INCENTIVAR A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Junho de 2019 Protocolo: 1570/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:17:02 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 244 de 2019 Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 90 de 2019 Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.746, de 24 de junho de 2019
PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO FARMACÊUTICO Apresentação: 24 de Junho de 2019 Protocolo: 1606/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 9:38:22 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 64 de 2019 Data Anexação: 31 de Julho de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 68 de 2019 Data Anexação: 8 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 153 de 2019 Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.761, de 03 de setembro de 2019
PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Julho de 2019 Protocolo: 1630/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 13:27:48 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 69 de 2019 Data Anexação: 8 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 81 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 159 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 160 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.769, de 18 de setembro de 2019
PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL- PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.101 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE BIRIGUI - 1ª ETAPA, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 10 de Julho de 2019 Protocolo: 1657/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 9:15:56 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 64 de 2019 Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 68 de 2019 Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 131 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 132 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 102 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.749, de 08 de agosto de 2019
PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.571, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Apresentação: 11 de Julho de 2019 Protocolo: 1670/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 15:41:27 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 65 de 2019 Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 69 de 2019 Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 133 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 134 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Folha de Votação nº 103 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.750, de 08 de agosto de 2019
PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATINENTES À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Julho de 2019 Protocolo: 1691/2019, Data Protocolo: 18/07/2019 - Horário: 15:10:36 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 13 de Agosto de 2019 10 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 72 de 2019 Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 70 de 2019 Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 144 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 145 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA GESSÉ GAJARDONI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 19 de Julho de 2019 Protocolo: 1701/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 14:23:08 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/08/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 73 de 2019 Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 71 de 2019 Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 146 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 147 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 148 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 107 de 2019 Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.753, de 16 de agosto de 2019
PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA. Apresentação: 22 de Julho de 2019 Protocolo: 1706/2019, Data Protocolo: 22/07/2019 - Horário: 17:01:30 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 135 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 136 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 100 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.756, de 16 de agosto de 2019
PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DE REUNIÕES E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Julho de 2019 Protocolo: 1717/2019, Data Protocolo: 26/07/2019 - Horário: 9:07:32 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 66 de 2019 Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 71 de 2019 Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 137 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.763, de 03 de setembro de 2019
PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 29 de Julho de 2019 Protocolo: 1722/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 16:30:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Votou Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 67 de 2019 Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 70 de 2019 Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 138 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 139 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 104 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.751, de 08 de agosto de 2019
PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "SYLVIO GAJARDONI" PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, EM BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 30 de Julho de 2019 Protocolo: 1723/2019, Data Protocolo: 30/07/2019 - Horário: 16:11:27 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/08/2019 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 142 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 143 de 2019 Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 105 de 2019 Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.754, de 16 de agosto de 2019
PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 1 de Agosto de 2019 Protocolo: 1739/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 9:06:07 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 10 de Setembro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL 104/20019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 75 de 2019 Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 82 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Requerimento nº 321 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 172 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 173 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 381 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.785, de 21 de outubro de 2019
PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE TREINADOR DESPORTIVO, OBJETO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Agosto de 2019 Protocolo: 1774/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 16:33:52 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/08/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 271 de 2019 Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 98 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.752, de 09 de agosto de 2019
PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NA FRENTE DE RESIDÊNCIAS E/OU COMÉRCIOS Apresentação: 6 de Agosto de 2019 Protocolo: 1794/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 10:28:10 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 10 de Setembro de 2019 1 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 353/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 76 de 2019 Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 83 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 174 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 175 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Requerimento nº 323 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Matéria Anexada: Requerimento nº 353 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Protocolo: 1819/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 13:51:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 72 de 2019 Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 74 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Folha de Votação nº 110 de 2019 Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.758, de 22 de agosto de 2019
PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CULTURA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - PROCULTURA "GIOVANI MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Protocolo: 1820/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 13:54:24 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 73 de 2019 Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 75 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 155 de 2019 Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 156 de 2019 Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 111 de 2019 Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.759, de 22 de agosto de 2019
PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.52.00, NAS ATIVIDADES 2.013, 2018 e E 2.091 DOS PROGRAMAS 0007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 9 de Agosto de 2019 Protocolo: 1831/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 14:36:12 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 74 de 2019 Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 76 de 2019 Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 157 de 2019 Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 158 de 2019 Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 112 de 2019 Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.760, de 22 de agosto de 2019
PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Agosto de 2019 Protocolo: 1894/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 16:26:47 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 77 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 77 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 161 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 162 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 163 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.765, de 05 de setembro de 2019
PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Apresentação: 16 de Agosto de 2019 Protocolo: 1895/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 16:30:27 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 78 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 78 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 164 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 165 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 166 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 114 de 2019 Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.766, de 05 de setembro de 2019
PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A EROSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Agosto de 2019 Protocolo: 1896/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 16:33:01 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 79 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 79 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 167 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 168 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 169 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 115 de 2019 Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.767, de 05 de setembro de 2019
PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.102 - PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. . Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Protocolo: 1897/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 14:11:23 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 13/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 81 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 84 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 176 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 177 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 116 de 2019 Data Anexação: 11 de Setembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.768, de 13 de setembro de 2019
PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CÃES DE GUARDA POR EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL Apresentação: 22 de Agosto de 2019 Protocolo: 1949/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 9:52:07 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 3 de Setembro de 2019 1 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 656/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 80 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 80 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Requerimento nº 304 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 170 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 171 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.586, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Apresentação: 26 de Agosto de 2019 Protocolo: 1958/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 15:58:03 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Setembro de 2019 1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 82 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 85 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Requerimento nº 322 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 178 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 179 de 2019 Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 122 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.773, de 03 de outubro de 2019
PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, PREPARADOS OU IN NATURA EXCEDENTE DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 2020/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 14:45:02 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 17 de Setembro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 397/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 83 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 87 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 182 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 183 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Requerimento nº 346 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 379 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 397 de 2019 Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO DOS CÃES E GATOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" Apresentação: 3 de Setembro de 2019 Protocolo: 2036/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 9:37:50 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Setembro de 2019 1 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 84 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 88 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 184 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 185 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Requerimento nº 348 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.776, de 15 de outubro de 2019
PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESA E PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E/OU POR ASSINATURA FORNECER UM ENDEREÇO, EM LOCAL FIXO NO MUNICÍPIO, PARA O QUAL O CONSUMIDOR OU USUÁRIO PODE DIRIGIR-SE FISICAMENTE PARA ENCAMINHAR SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE RECLAMAÇÃO OU DE CANCELAMENTO DE PEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2019 Protocolo: 2066/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 14:23:00 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019 Última Ação: VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 85 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 89 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 186 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 187 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Matéria Anexada: Veto Total nº 1 de 2019 Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.788, de 31 de outubro de 2019
PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM AVISO SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2019 Protocolo: 2067/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 14:25:50 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 86 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 90 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 188 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 189 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.772, de 24 de setembro de 2019
PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO DE BIRIGUI, CRIADO PELA LEI Nº 2.785, DE 21 DE MAIO DE 1991 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUSEAL DO MUSEU HISTÓRICO "DR. RENATO CORDEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Setembro de 2019 Protocolo: 2073/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 16:17:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/09/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 87 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 91 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 190 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 191 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 192 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 118 de 2019 Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.771, de 20 de setembro de 2019
PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA AVE CRISTO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALVES CARNEIRO, NO BAIRRO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 2079/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 13:52:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 89 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 93 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 197 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 198 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 123 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.774, de 03 de outubro de 2019
PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 2089/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 15:10:44 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 17 de Setembro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 398/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 88 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 92 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 193 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 194 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 347 de 2019 Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 380 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 398 de 2019 Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MIGUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 9 de Setembro de 2019 Protocolo: 2096/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 9:26:29 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (REQ. 341/2019) Matéria Anexada: Requerimento nº 341 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES POLATO RESIDENCIAL ACAPULCO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2117/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 10:51:00 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 90 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 94 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 199 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 200 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 365 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Matéria Anexada: Requerimento nº 366 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Matéria Anexada: Requerimento nº 382 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 126 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.777, de 18 de outubro de 2019
PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2118/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 10:53:13 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 91 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 95 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 201 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 202 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 367 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Requerimento nº 383 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 127 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.778, de 18 de outubro de 2019
PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALBERTO MOTERANI (JOÃO DKW), RESIDENCIAL MOIMAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2119/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 10:55:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 92 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 96 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 203 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 204 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 368 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.789, de 08 de novembro de 2019
PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA EAMBRÓSIO XAVIER DE FARIAS, RESIDENCIAL ART VILLE II, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2120/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 10:57:07 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 93 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 97 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 205 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 206 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 369 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Requerimento nº 384 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 128 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.779, de 18 de outubro de 2019
PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DEL PICCOLO, RESIDENCIAL E COMERCIAL VITÓRIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2121/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 13:20:20 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 94 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 98 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 207 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 208 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 370 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Requerimento nº 385 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Requerimento nº 386 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 129 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.780, de 18 de outubro de 2019
PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROCHA, PARQUE DAS PAINEIRAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2129/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 15:38:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019 Última Ação: REJEITADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 95 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 99 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 209 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 210 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 371 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Requerimento nº 387 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 130 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA EGÍDIO NAVARRO, JARDIM MAVAN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Setembro de 2019 Protocolo: 2130/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 15:43:52 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 96 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 100 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 211 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 212 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 372 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Clovis Batista do Nascimento (Batista) Matéria Anexada: Requerimento nº 388 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Requerimento nº 389 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 131 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.781, de 18 de outubro de 2019
PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.721, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BIRIGUI INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Protocolo: 2228/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:38:56 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Outubro de 2019 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Votou Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 6 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 99 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 103 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 223 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 222 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 221 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 378 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 132 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 133 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.782, de 18 de outubro de 2019
PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FLORINDO MOZOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Protocolo: 2229/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:41:08 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 219 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 220 de 2019 Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.802, de 09 de dezembro de 2019
PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE AO ALARGAMENTO DA AVENIDA JOÃO CERNACH, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Protocolo: 2233/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:47:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 22 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 744/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 100 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 106 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 231 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 232 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 233 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Apresentação: 19 de Setembro de 2019 Protocolo: 2251/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:32:04 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 97 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 101 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 213 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.775, de 07 de outubro de 2019
PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DA ESPERANÇA" Apresentação: 24 de Setembro de 2019 Protocolo: 2262/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 8:04:56 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 101 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 111 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 239 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.799, de 14 de novembro de 2019
PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Apresentação: 25 de Setembro de 2019 Protocolo: 2297/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 16:07:53 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 104 de 2019 Data Anexação: 14 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 103 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 224 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 134 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.783, de 18 de outubro de 2019
PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Apresentação: 30 de Setembro de 2019 Protocolo: 2354/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:16:00 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 4 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 104 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 123 de 2019 Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 269 de 2019 Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 268 de 2019 Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.808, de 13 de dezembro de 2019
PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.740, DE 24 DE JUNHO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 30 de Setembro de 2019 Protocolo: 2355/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:22:06 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 2 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 105 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 135 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 295 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 294 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.809, de 13 de dezembro de 2019
PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 30 de Setembro de 2019 Protocolo: 2356/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:25:35 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 3 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 106 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 136 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 297 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 296 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.810, de 13 de dezembro de 2019

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