Lei Ordinária nº 6.749, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6749
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA
LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O
PROJETO Nº 1.101 – IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA DE BIRIGUI – 1ª ETAPA, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA
LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O
PROJETO Nº 1.101 – IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA DE BIRIGUI – 1ª ETAPA, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.430, de 22 de setembro de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.588, de 05 de julho de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.660, de 13 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica