Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
131
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
2228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Mensagem Aditiva nº 6 de 2019
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 99 de 2019
- Parecer Jurídico nº 103 de 2019
- Parecer das Comissões nº 223 de 2019
- Parecer das Comissões nº 222 de 2019
- Parecer das Comissões nº 221 de 2019
- Requerimento nº 378 de 2019
- Folha de Votação nº 132 de 2019
- Folha de Votação nº 133 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.721, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BIRIGUI INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada