Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA QUADRA F, IDENTIFICADA COMO "RUA H", NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO PUERTAS "KIKO" PARA DENOMINAR AVENIDA PÚBLICA EM BIRIGUI

ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.997, QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI"

ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL- PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.101 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE BIRIGUI - 1ª ETAPA, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.571, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DE REUNIÕES E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE TREINADOR DESPORTIVO, OBJETO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS