Lei Ordinária nº 6.765, de 05 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6765
Ano
2019
Data
05/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica