Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA, TAXA OU PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO CORTE OU RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO FARMACÊUTICO

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CULTURA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - PROCULTURA "GIOVANI MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.52.00, NAS ATIVIDADES 2.013, 2018 e E 2.091 DOS PROGRAMAS 0007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PL 70/2019

EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 70/2019