SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/08/2019 - 17:12

Encerramento: 20/08/2019 - 21:05

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: WILSON FÁBIO GODOFREDO Assunto: Quebrando o silêncio (violência do lar)
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 74; 76; 77; 97; 98; 99; 102; 103; 105; 107; 108; 109; 110; 111; 112 e 113/2019 2. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de julho/2019.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para Solenidde de Formatura do Dia do Soldado, dia 23;08/2019, às 19:00, no Tiro de Guerra 02/008
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura dos Projetos de Lei 94; 95; 100; 101; 104 e 106/2019 2. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): 1. ESPAÇO SOLENE

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

3 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

6 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

7 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

8 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

9 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1292	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA, TAXA OU PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO CORTE OU RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA	PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1301	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES E AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	RETIRADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 300/2019
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 1606	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO FARMACÊUTICO	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1819	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1820	INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CULTURA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - PROCULTURA "GIOVANI MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1831	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.52.00, NAS ATIVIDADES 2.013, 2018 e E 2.091 DOS PROGRAMAS 0007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
7 - Substitutivo nº 4 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1910	SUBSTITUTIVO AO PL 70/2019	APROVADO
8 - Emenda nº 4 de 2019 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 1920	EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 70/2019	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 4 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Emenda nº 4 de 2019	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 294 de 2019 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1880	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO DA PLACA BRA 1493 - CAMPO GRANDE MS	APROVADO
2 - Requerimento nº 295 de 2019 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 1881	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS VERDES EM CONDOMÍNIO QUE ESPECIFICA	APROVADO
3 - Requerimento nº 296 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1898	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2019	APROVADO
4 - Requerimento nº 297 de 2019 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 1904	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACABAMENTO E ASFALTO EM TRECHO RUA VALÉRIO ANHÊ RIBALTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1115 - BAIRRO PORTA DA PÉROLA II (FOTOS EM ANEXO)	APROVADO
5 - Requerimento nº 298 de 2019 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 1905	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS EFETUADAS PELA POLÍCIA MUNICIPAL	APROVADO
6 - Requerimento nº 299 de 2019 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1911	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2019	APROVADO
7 - Requerimento nº 300 de 2019 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 1923	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/2019	APROVADO

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/a7g4_p19BeI

Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)