Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2014 não possui Texto Articulado.
Parecer Agente Técnico das Comissões nº 103 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Agente Técnico das Comissões
Ano
2019
Número
103
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
2519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PL 136/2019
Indexação
Observação