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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1810/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 14:27:32
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM CONTATO PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1906/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:37:08
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA CIDADE AMIGA DE BIRIGUI-SP, A CIDADE DE JERUSALÉM, CAPITAL DE ISRAEL.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 2018/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 13:05:07
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2095/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:55:43
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2096/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:57:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2097/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:58:25
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2098/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:59:40
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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3
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2099/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:00:52
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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3
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2100/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:02:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2101/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:03:18
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2102/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:04:35
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2103/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:05:23
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2104/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:06:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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3
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2105/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:06:46
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2106/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:07:26
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
3
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2107/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:08:22
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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3
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA - LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2158/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:53:28
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADO O TÍTULO DE "ENTIDADE SOCIAL AMIGA DO IDOSO", A SER CONFERIDO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE SE DESTACAREM NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE VISAM ASSEGURAR UM TRATAMENTO MAIS DIGNO AS PESSOAS IDOSAS
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2167/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 10:12:32
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "HORTA ESCOLAR", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2168/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 10:15:12
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CARLOS GOMES BARCA, PARA DEMONINAR SALA EXPOSIÇÃO, RADIO, DIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2173/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:15:05
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROJETO SEMEANDO ESTRELAS, QUE INCENTIVA DOAÇÕES DIVERSAS DIRIGIDAS AOS RECÉM NASCIDOS E BEBÊS ATÉ QUATRO (4) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2174/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:26:34
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2228/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 9:47:24
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2229/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO (AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL) NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DA CIDADE DE BIRIGUI, BEM COMO NOS CONSULTÓRIOS PARTICULARES DE PEDIATRIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2252/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:38:32
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO DE DUZENTOS MIL REAIS), À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2254/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 14:57:24
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2255/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 15:00:38
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2256/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 15:03:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2289/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 11:02:53
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2391/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 16:14:13
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2401/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 80 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 210 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 214 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Requerimento nº 318 de 2023
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 342 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:
Mensagem Aditiva nº 10 de 2023
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.300, de 31 de agosto de 2023
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, HOJE TRANSFORMADO EM "PAÇO DAS ARTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2427/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 14:16:23
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ROBERTO PEDROSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2472/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 8:04:04
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ DAMILTON BARBOSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2473/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 8:05:09
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 359 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 257 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 263 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 374 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.302, de 01 de setembro de 2023
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO DR. FLÁVIO MARCHETTI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2474/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 8:06:07
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.241 DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2480/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:41:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ ALBERTO BARBOSA - "CAVEIRINHA" PARA DENOMINAR CAMPO ANEXO À SECRETARIA DA SAEB EM BIRIGUI
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 2611/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 11:14:20
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2640/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 16:26:17
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E PARA PAGAMENTO DE PARTE DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PACIENTES DA APAE,NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2641/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 16:31:11
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALTAMIR MAFISOLLI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2652/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:54:34
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 360 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 258 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 264 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 375 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.301, de 01 de setembro de 2023
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MARCOS CARDOSO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 2662/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:12:50
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2679/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI ARTIGO 3º-A À LEI Nº 6.124, DE 28 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI (LEI VALENTINA).
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2684/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2698/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:51:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PIPÓDROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2740/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 13:57:46
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA APARECIDA BARBIERI PELARIN PARA DENOMINAR PRÉDIO DO BANCO DE ALIMENTOS EM BIRIGUI
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2752/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 8:22:07
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PIPÓDROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2753/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 8:24:02
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2821/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:50:55
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2822/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:52:20
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2823/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:54:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL, LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTO NOVOS E NOS CASOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE MANEIRA GRADUAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2828/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 12:03:57
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR - REQ. ADM 169/2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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