Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA 5G" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ROBERTO PEDROSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO DR. FLÁVIO MARCHETTI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2752
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA APARECIDA BARBIERI PELARIN PARA DENOMINAR PRÉDIO DO BANCO DE ALIMENTOS EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3129
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JORGE ASSAD PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3171
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3246
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023 - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023 - - |
APROVADO |