Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS. - - |
RETIRADO REQ 361/2023 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA - LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - - |
ADIADO REQ 362/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROJETO SEMEANDO ESTRELAS, QUE INCENTIVA DOAÇÕES DIVERSAS DIRIGIDAS AOS RECÉM NASCIDOS E BEBÊS ATÉ QUATRO (4) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, NA LEI Nº 7.145/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ DAMILTON BARBOSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 359/2023 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALTAMIR MAFISOLLI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA REQ 360/2023 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
|
INCLUI ARTIGO 3º-A À LEI Nº 6.124, DE 28 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI (LEI VALENTINA). - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI - - |
APROVADO |
| 9 |
Mensagem Aditiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2898
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM ADITIVA AO PL 92/2023 - - |
APROVADO |