Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
2684
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI ARTIGO 3º-A À LEI Nº 6.124, DE 28 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI (LEI VALENTINA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada