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DJC 1/2023 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSO eTC 007254.989.20

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3145/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 8:21:16
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 355 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 356 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Requerimento nº 478 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 5
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DJC 2/2023 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO eTC 003271.989.20-4

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4237/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 8:40:37
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS, 4 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 492 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 493 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 3
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EMEN 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 14:41:02
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 2
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EMEN 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 18/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 7:52:25
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 2/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 14:14:01
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   LEI 7259/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 36/2023

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 16:10:18
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI 7268/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 48/2023

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1315/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:01:40
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 60/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1683/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 22:10:56
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 2
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EMEN 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EM 2 AO PL 60/2023

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1684/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 22:41:11
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI 7274/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 50/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2083/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 19:04:49
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 159/2022

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2411/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 8:05:53
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI 7285/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 10/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PR 5/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3719/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 18:44:33
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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EMEN 11/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N. 1 AO PL 150/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3720/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 18:50:43
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   OFÍCIO CIRCULAR 99/2023 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Acompanhar Matéria
EMEN 12/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 143/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3806/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 16:51:10
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 156 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 416 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 418 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 3
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EMEN 13/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EM 2 AO PL 143/2023

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3879/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:24:57
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 157 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 417 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 419 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 3
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EMEN 14/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 169/2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4192/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 13:06:43
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 15/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PR 6/2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4223/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 16:53:21
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO À EMENDA 1 AO PR 6/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 16/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 178/2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4278/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:14:08
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 48/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 17/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PLC 10/2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4281/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 10:15:37
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMOD 1/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 47/2023

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 8:32:13
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ADIADO
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMOD 2/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODITIFICATIVA AO PL 167/2023

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4130/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:41:02
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUP 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3246/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:03:06
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUP 2/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 66/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3258/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:53:53
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 1/2023 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVO AO PL 48/2023

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1300/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 16:43:11
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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ESUB 2/2023 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 10/2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4197/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:09:26
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 172 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NA ÁREA VERDE PRÓXIMO DA RUA DOMINGOS CANCIAN, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ART VILLE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 14:16:38
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS ROSAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 9:14:15
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FELIPE ELIAS BUCHARLES, PRÓXIMO AO NÚMERO 225, DOS DOIS LADOS DAS VIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CONRADO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 9:16:41
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR PONTO DE PARTIDA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS USUÁRIOS DA HIDROSHAPE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO CERNACH, 320.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 9:18:10
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TRONCOSO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:42:45
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL "CANALETÃO" NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIO PULZATO COM A RUA DEMOSTHENES GUANAIS PEREIRA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:44:45
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O TAPAMENTO DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA IMRICH PECHY COM A RUA PEDRO GONÇALVES DA MOTA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:45:54
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DAS ROSAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:46:45
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTANA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:47:36
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA GERAL DE ÁREA PÚBLICA (TERRENO) LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COSTA RICA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:48:38
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O TAPAMENTO DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA THEODOSIO PINHEIRO DA SILVA COM A RUA DEMOSTHENES GUANAIS PEREIRA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 15:50:01
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACOS E POSTERIOR RECAPEAMENTO DO BAIRRO PORTAL DA PÉLORA I.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 14:52:35
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO QUEMIL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 14:53:21
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO EM LOCAL DA RUA ÂNGELO FABRÍCIO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 15:21:12
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ROÇAGEM, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO OSVALDO MACHADO DA SILVEIRA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 15:22:15
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMPANHA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM IMAGENS E/OU VÍDEOS EXPLICATIVOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 15:55:51
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
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Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, ESPECIALMENTE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (MÍDIAS SOCIAIS) SOBRE O CONHECIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.872/2.020 QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 15:59:44
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ TRONCOSO ENTRE JOÃO GALO E BARÃO DO RIO BRANCO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:40:31
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
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IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA WALDEMAR VICENTE COM A AVENIDA AUGUSTO MARASSI, NO NÚCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:42:25
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES, NO JOÃO CREVELARO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:45:10
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CIDADE JARDIM, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DAS ROSAS E JOÃO CERNACH.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:46:48
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANCHIETA, NA VILA GUARUJÁ.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:47:55
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIBEIRO DE BARROS COM A TERTULIANO PEREIRA DA CRUZ, NO NOVO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:49:16
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TRONCOSO, NA VILA GUARUJÁ.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:50:06
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAGEM DE BURACOS NA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES, NO JOÃO CREVELARO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:51:03
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
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