Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O ANO DE 2023, REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PRORROGAÇÃO E REAJUSTAMENTO DO VALOR DO ABONO FIXO MENSAL E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO - SISEP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO E PLANO DE SAÚDE. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 22/03/2023 - |
APROVADO |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVO AO PL 48/2023 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2023 | Encaminhado ao Plenário | 22/03/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 48/2023 - Emenda nº 5 de 2023 | Encaminhado ao Plenário | 23/03/2023 - |
APROVADO |