Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO ANUAL DE SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO VALOR DE R$ 11.166.348,00 (ONZE MILHÕES CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2024

AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI DO PLANO PREVIDENCIÁRIO.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA BRAZ SANCHES ARRIAGA, QUADRA A-01, PARTE DO LOTE 01, BAIRRO RESIFDENCIAL MONTE LÍBANO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O POLO DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPEICIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO FLAMENGO DE BIRIGUI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALAN FERREIRA RODRIGUES

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHO GEDSON JUNQUEIRA BERSANETE

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORRETOR DE IMÓVEIS ROGÉRIO VENICIUS COSTA FERNANDES PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EM BIRIGUI, EM ESPECIAL NA SUA GESTÃO RESPONSÁVEL, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFESSORA GIOVANA MELONI DIAS

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ADVOGADO CRISTIANO SALMEIRÃO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR VILSON APARECIDO DISPOSTI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JAMIL BUCHALLA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA, REGULAMENTA E ESTRUTURA OS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES A ELA VINCULADAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E DEFININDO OS TRÂMITES DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLC 10/2023

EMENDA ADITIVA AO PL 162/2023

EMENDA Nº 1 AO PL 143/2023

EM 2 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 6 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 8 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PL 143/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 AO PL 143/2023

SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 143/2023

EMENDA Nº 1 AO PL 178/2023

EMENDA 1 AO PLC 10/2023