Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
3686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Jurídico nº 142 de 2023
- Parecer das Comissões nº 376 de 2023
- Parecer das Comissões nº 380 de 2023
- Requerimento nº 467 de 2023
- Emenda nº 10 de 2023
- Substitutivo nº 11 de 2023
- Parecer Jurídico nº 146 de 2023
- Parecer das Comissões nº 385 de 2023
- Parecer das Comissões nº 389 de 2023
- Parecer das Comissões nº 393 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada