Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cidadão - externo
Protocolo: 3145
Turno: -
Texto original
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DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSO eTC 007254.989.20 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
PEDIDO DE VISTA REQ 478/2023 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 3204
Turno: -
Texto original
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INSTITUI OUTUBRO COMO O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEGUROS E PRESENTES NO FUTURO. - - |
RETIRADO REQ 468/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3687
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3691
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3692
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2..023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3686
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
PREJUDICADO APROVADO SUBSTITUTIVO AO P5 5/2023 |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3703
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CALL CENTER E COBRANÇAS, BEM COMO INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPRENDIMENTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
PREJUDICADO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023 |
| 8 |
Substitutivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3718
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023 - Substitutivo nº 10 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
APROVADO |
| 9 |
Substitutivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023 - Substitutivo nº 11 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
APROVADO |
| 10 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3719
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PR 5/2023 - - |
PREJUDICADO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023 |
| 11 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 1 AO PL 150/2023 - - |
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