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Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 19:03
Encerramento: 07/11/2023 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Vice-Presidente: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 38/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE INSCRITO: DÉBORA DE FÁTIMA SOUZA ROQUE - TEMA: ACESSIBILIDADE URBANA - AUSENTE

2º MUNÍCIPE INSCRITO: GILMAR GOMES FACHINI - TEMA: PROCESSO DE VESTIBULINHO DA ETEC DR. RENATO CORDEIRO  - PRESENTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM FASE DE EXPEDIENTE (ART. 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM FASE DE EXPEDIENTE (ART. 307 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023
Autor: Cidadão - externo
Número de Protocolo: 3145
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSO eTC 007254.989.20
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQ 478/2023
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 3204
INSTITUI OUTUBRO COMO O MÊS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEGUROS E PRESENTES NO FUTURO.
 RETIRADO

Obs.: REQ 468/2023
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3687
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3691
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3692
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2..023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3686
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 PREJUDICADO

Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO AO P5 5/2023
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3703
INSTITUI PROGRAMA PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CALL CENTER E COBRANÇAS, BEM COMO INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPRENDIMENTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
 PREJUDICADO

Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023
8 - Substitutivo nº 10 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3718
SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2023
 APROVADO
9 - Substitutivo nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3761
SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023
 APROVADO
10 - Emenda nº 10 de 2023
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3719
EMENDA 1 AO PR 5/2023
 PREJUDICADO

Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023
11 - Emenda nº 11 de 2023
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3720
EMENDA N. 1 AO PL 150/2023
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 11 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
    		•
    Substitutivo nº 10 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
    		•
    Emenda nº 11 de 2023 Matéria não votada
    Emenda nº 10 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
    		•
    Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 468 de 2023
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 3759
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 129/2023
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 469 de 2023
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3786
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 476 de 2023
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 3850
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
    		 APROVADO



    Ocorrências da Sessão

    • REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE PRÊMIO “SENHOR REINALDO LORENCETTI” À SENHORA ELDINALVA MARIA DE JESUS DOS REIS, COM O OBJETIVO HOMENAGEAR E RECONHECER, ANUALMENTE, UMA PERSONALIDADE QUE TENHA SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE COM RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA CULTURAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.254, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

     

    • NÃO HAVERÁ FASE DO EXPEDIENTE NEM DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS, NOS TERMOS DO ART. 307 DO REGIMENTO INTERNO (DISCUSSÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS), SENDO TODO O TEMPO DESTINADO À ORDEM DO DIA.

     

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=AnQ6R1jKHio