Indicação nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
05/01/2023
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, ESPECIALMENTE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (MÍDIAS SOCIAIS) SOBRE O CONHECIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.872/2.020 QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação