Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 344/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DANOS EM TOLDO COLOCADO PELA FAMÍLIA EM SEPULTURA QUE ESPECIFICA, NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:10:01
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 345/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ATRASO EM PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM AMBIENTE ESCOLAR E DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3233/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:12:03
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 346/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3234/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:13:04
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 347/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FECHAMENTO OU TERCEIRIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3235/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:13:45
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 348/2025 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 135/2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3249/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 18:59:28
Autor:
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
José Fermino Grosso (Fermino)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 349/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTAS DO PL 141/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3345/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 21:20:58
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 350/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3354/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:01:34
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 351/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATUALMENTE ALOCADAS EM CASA UBS
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3355/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:03:25
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 352/2025 - Requerimento
Ementa: REITERA E COMPLEMENTA INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 296/2025, COM ÊNFASE NO TOTAL ARRECADADO PELO BAZAR SOLIDÁRIO E NA DESTINAÇÃO EXATA DOS VALORES RECEBIDOS
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3369/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:43:48
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 353/2025 - Requerimento
Ementa: REITERA E COMPLEMENTA O REQUERIMENTO Nº 296/2025 E REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DOS APARELHOS CELULARES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA RECEITA FEDERAL NOS ANOS DE 2024 E 2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3370/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:45:28
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 354/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM VIA PÚBLICA
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3377/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:36:06
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 355/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MANOEL MONTORO, DEFRONTE AO Nº 369, BAIRRO JOÃO CREVELARO
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3383/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:17:08
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 356/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO BIRIGUIPREV
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3395/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 7:40:17
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 357/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REQUISITAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO SESC BIRIGUI E ÀS CONDIÇÕES DE DRENAGEM E IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DO CÓRREGO DA PISCINA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3407/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 358/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SORO ANTIESCORPIÔNICO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3450/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:13:53
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 359/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3469/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:26:41
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 360/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES DE PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS PARA DETERMINADOS CARGOS E AUMENTOS DE REMUNERAÇÃO PARA DETERMINADOS SERVIDORES A PARTIR DO ANO DE 2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3471/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:53:37
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 361/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3472/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 362/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS RELACIONADAS AO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3473/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:00:18
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 363/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS À CAUSA ANIMAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3474/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:01:16
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 364/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANIS DE COMERCIALIZAÇÃO E DENÚNCIAS DE FUNCIONAMENTO CLANDESTINO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3475/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:02:11
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 365/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3476/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:02:52
Autor:
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 366/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3477/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:03:45
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 367/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DR. ARTUR CORDEIRO - AV. JOÃO CERNACK, Nº 2360, VILA TRONCOSO, BIRIGUI-SP
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3478/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 15:56:22
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
José Fermino Grosso (Fermino)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 368/2025 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DO PR 8/2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3492/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 19:20:54
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 369/2025 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PELO 2/2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3493/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 19:22:08
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
REQ 370/2025 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3549/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 10:31:47
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 371/2025 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3634/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 15:33:12
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 372/2025 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA SME Nº 042/2025 QUE REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE (CSTD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3639/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 11:25:08
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBEM 1/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PLC 5/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2477/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 19:02:19
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBEM 2/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 2 AO PL 128/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3185/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 7:55:45
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBEM 3/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 A EMENDA IMPOSITIVA 6 AO PL 128/2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3228/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:01:29
Autor:
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBEM 4/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 A EMENDA IMPOSITIVA 4 AO PL 128/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3298/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:07:11
Autor:
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBEM 5/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 14 AO PL 128/2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3339/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBEM 6/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 7 AO PL 128/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3343/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 21:03:12
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBEM 7/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 11 AO PL 128/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3344/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 21:15:56
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBS 1/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 51/2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:13:55
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 2/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 53/2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:48:40
Autor:
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
, José Fermino Grosso (Fermino)
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 62 de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Texto Original
|
|
SUBS 3/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLC 7/2025
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:42:57
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
SUBS 4/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 94/2025
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 2128/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 9:15:20
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR - OF. 868/2025 - EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
SUBS 5/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 2135/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 13:18:58
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 6/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2314/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:31:47
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 7/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 101/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2567/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:20:03
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 8/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 87/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2728/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:56:50
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 9/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 138/2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3004/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:07:58
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (REQ. ADM. 144/2025)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
|
|
SUBS 10/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 139/205
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3015/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:12:13
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
SUBS 11/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 119/2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3480/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:18:36
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: OF. CIRCULAR Nº 15/2026 - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 18 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EIMP 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 1 AO PL 128/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 3058/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:51:27
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
EIMP 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 2 AO PL 128/2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3178/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:47:30
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
EIMP 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 3 AO PL 128/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3196/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:26:50
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|