Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 4.772, DE 3 DE JULHO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/05/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 30/05/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 30/05/2025 - |
Pedido de Vista REQ. 179/2025 |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE TERCEIRA CLASSE, INTEGRANTE DO ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 30/05/2025 - |
Prejudicado SUBSTITUTIVO AO PLC 7/2025 |
| 5 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 62/2025 - Emenda nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 03/06/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PLC 7/2025 - Substitutivo nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 30/05/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |