Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Adiamento REQ 315/2025 |
| 2 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 2874
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025 - Emenda nº 14 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Adiamento REQ 315/2025 |
| 3 |
Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025 - Substitutivo nº 6 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Adiamento REQ 315/2025 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Protocolo: 1902
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL ACOMPANHANDO CRIANÇAS, COM IDADE ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS, NO DECORRER DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Prejudicado APROVADO SUBSTITUTIVO |
| 5 |
Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 87/2025 - Substitutivo nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento REQ 316/2025 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2622
Turno: -
Texto original
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.064, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |