SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2025 - 19:00

Encerramento: 14/10/2025 -

Mesa Diretora

Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 37/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
TRIBUNA LIVRE: ÚNICO MUNÍCIPE: SR. ADRIANO DE SOUZA MARQUES - ASSUNTO: *"15 ANOS DE EXERCÍCIO DO IFSP CAMPOS BIRIGUI"*
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 1137/2025 - REF. REQ. 259/2025 OF. 1138/2025 - REF. REQ. 264/2025 OF. 1139/2025 - REF. REQ. 276/2025 OF. 1140/2025 - REF. REQ. 271/2025 OF. 1141/2025 - REF. REQ. 272/2025 OF. 1142/2025 - REF. REQ. 275/2025 OF. 1143/2025 - REF. REQ. 274/2025 OF. 1144/2025 - REF. REQ. 256/2025 (PRORROGAÇÃO) OF. 1145/2025 - REF. REQ. 257/2025 (PRORROGAÇÃO) OF. 1146/2025 - REF. REQ. 262/2025 (PRORROGAÇÃO) OF. 1147/2025 - REF. REQ. 261/2025 (PRORROGAÇÃO) OF. 1149/2025 - REF. REQ. 268/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: CONVITE 18ª SEMANA CULTURAL E 7º SIMPÓSIO FATEB 2025, DE 14 A 17 DE OUTUBRO DE 2025 OF. CIRCULAR Nº 26/2025 - CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DOS EFEITOS DA EC 103, EM 21/10/2025, AS 8 HORAS, NO BIRIGUIPREV

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

3 - José Avanço (Zezinho Avanço)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

José Fermino Grosso (Fermino) / PP

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1876	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Adiamento Obs.: REQ 315/2025
2 - Emenda nº 14 de 2025 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Número de Protocolo: 2874	EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025	Adiamento Obs.: REQ 315/2025
3 - Substitutivo nº 6 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2314	SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025	Adiamento Obs.: REQ 315/2025
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 1902	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL ACOMPANHANDO CRIANÇAS, COM IDADE ATÉ 12 ANOS INCOMPLETOS, NO DECORRER DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Prejudicado Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO
5 - Substitutivo nº 8 de 2025 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2728	SUBSTITUTIVO AO PL 87/2025	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2112	INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Adiamento Obs.: REQ 316/2025
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2622	PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.064, DE 11 DE AGOSTO DE 2015	APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 2627	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 8 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Substitutivo nº 6 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025	Matéria não votada
Emenda nº 14 de 2025	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 299 de 2025 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2881	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO	APROVADO
2 - Requerimento nº 300 de 2025 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 2917	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAR A EMPRESA BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, (RESIDENCIAL TOPAZIO) CONSTRUTORA QUE ESTÁ CONSTRUINDO 12 TORRES NUM TOTAL DE 192 UNIDADES DE APARTAMENTOS, SITUADO NA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES, NÚMERO 1271, ANEXO AO PARQUE RESIDENCIAL AMÉRICA.	APROVADO
3 - Requerimento nº 301 de 2025 Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) Número de Protocolo: 2920	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EUTANÁSIA E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS REALIZADOS NO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO OS GASTOS E VALORES DESPENDIDOS PRO ANIMAL E POR CONTRATO	APROVADO
4 - Requerimento nº 302 de 2025 Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), José Avanço (Zezinho Avanço), José Fermino Grosso (Fermino), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2932	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE DEMANDAS REPRIMIDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DETALHANDO COM OS NOMES DOS PACIENTES, DESCRIÇÃO DAS ESPECIALIDADES, TEMPO AGUARDANDO O PROCEDIMENTO E POSIÇÃO.	APROVADO
5 - Requerimento nº 303 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2933	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL - PPA (2026/2029)	APROVADO
6 - Requerimento nº 304 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2934	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBFINANCIAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGIAS REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)	APROVADO
7 - Requerimento nº 305 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2935	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)	APROVADO
8 - Requerimento nº 306 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2936	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BAIXA DIVERSIFICAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)	APROVADO
9 - Requerimento nº 307 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2937	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPENDÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL-PPA (2026/2029)	APROVADO
10 - Requerimento nº 308 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2938	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FORNECEDORES QUE FORAM PAGOS NO INÍCIO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA	APROVADO
11 - Requerimento nº 309 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2939	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARRETA "SAÚDE ITINERÁRIA" CHAMADA SAÚDE EM MOVIMENTO	APROVADO
12 - Requerimento nº 310 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2940	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES	APROVADO
13 - Requerimento nº 311 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2941	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI	APROVADO
14 - Requerimento nº 312 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 2942	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS ESCOLAS	APROVADO
15 - Requerimento nº 313 de 2025 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 2943	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA QUE SERÁ ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ENCHENTES	APROVADO
16 - Requerimento nº 314 de 2025 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2944	REQUISITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025	APROVADO
17 - Requerimento nº 315 de 2025 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2953	SOLICITA ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PL 82/2025	Matéria não votada
18 - Requerimento nº 316 de 2025 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2954	ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DO PL 99/2025	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

3 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

4 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

5 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Ocorrências da Sessão

Realização de espaço solene, para outorga de Diplomas de Professora Municipal Destaque 2.025 à Senhora VANESSA RODRIGUES ALVES LOPES e de Professor Estadual Destaque 2.025 ao Senhor PEDRO DONIZETE BINI FURLAN, em homenagem ao “Dia do Professor” e como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados na área da educação, nos termos da Lei Municipal nº 5.499, de 15 de dezembro de 2.011. Ainda em espaço solene, concessão de Diploma de Cidadã Biriguiense à Senhora VANUZA FARIA ARAGÃO, como reconhecimento público, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em especial, na área da educação, nos termos do Decreto Legislativo nº 404, de 3 de setembro de 2.025.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=amMjoreCaDE

Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)