Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.487 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 – “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI”. - - |
Pedido de Vista REQ 254//2025 |
| 2 |
Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025 - Substitutivo nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Pedido de Vista REQ 254/2025 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DA CORRIDA CONTRA O DIABETES DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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FICA VEDADO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 05/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 2477
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PLC 5/2025 - Subemenda nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 05/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PLC 5/2025 - Emenda nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 05/09/2025 - |
Prejudicado APROVADA SUBEMENDA AO PLC 5/2025 |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Pedido de Vista REQ 255/2025 |
| 9 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PLC 10/2025 - Emenda nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
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EMENDA 2 AO PLC 10/2025 - - |
APROVADO |