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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 19:00
Encerramento: 09/09/2025 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 32/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE:  SR.  JANSEN NAPOLEÃO CICERO JUNIOR - ASSUNTO: "ATRIBUIÇÕES DO BANDEIRANTE NA SOCIEDADE"

2º MUNÍCIPE:  SR. ANDRÉ LUIZ BATISTA - ASSUNTO: "SITUAÇÃO ATUAL DO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE E FUTURO"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 924/2025 - REF. REQ 185/2025

OF. 925/2025 - REF. REQ 196/2025

OF. 926/2025 - REF. REQ 197/2025

OF. 927/2025 - REF. REQ 210/2025

OF. 930/2025 - REF. REQ 204/2025

OF. 935/2025 - REF. REQ 187/2025

OF. 934/2025 - REF. REQ 186/2025

OF. 936/2025 - REF. REQ 188/2025

OF. 937/2025 - REF. REQ 207/2025

OF. 938/2025 - REF. REQ 211/2025

OF. 939/2025 - REF. REQ 212/2025

OF. 940/2025 - REF. REQ 213/2025

OF. 941/2025 - REF. REQ 230/2025

OF. 942/2025 - REF. REQ 189/2025

OF. 947/2025 - REF. REQ 198/2025

OF. 948/2025 - REF. REQ 199/2025

OF. 949/2025 - REF. REQ 222/2025

OF. 950/2025 - REF. REQ 223/2025

OF. 951/2025 - REF. REQ 233/2025

OF. 952/2025 - REF. REQ 232/2025

OF. 953/2025 - REF. REQ 195/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 954/2025 - REF. REQ 208/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 955/2025 - REF. REQ 184/2025

OF. 952/2025 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/09/2025 OBJETVANDO A ELABORAÇÃO DA LOA 2026

OF. 974/2025 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/09/2025, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FIXADAS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

OF. 975/2025 - REF. REQ 215/2025

OF. 978/2025 - REF. REQ 200/2025

OF. 979/2025 - REF. REQ 201/2025

OF. 980/2025 - REF. REQ 202/2025

OF. 981/2025 - REF. REQ 203/2025

OF. 983/2025 - REF. REQ 214/2025

OF. 984/2025 - REF. REQ 216/2025

OF. 985/2025 - REF. REQ 217/2025

OF. 993/2025 - REF. REQ 231/2025

OF. 994/2025 - REF. INDICAÇÃO 374/2025

OF. 995/2025 - REF. REQ 227/2025

OF. 996/2025 - REF. REQ 228/2025

OF. 998/2025 - REF. REQ 229/2025

 

 

 

 

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA "SISTEMA CROSS REGIONAL, TRANSPARENTE E MAIS EFICIENTE", EM 19/09/2025,AS 9HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

7 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

8 - Edson de Almeida (Edson Fumaça)

9 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 1694
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.487 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 – “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI”.
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 254//2025
2 - Substitutivo nº 5 de 2025
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2135
SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 254/2025
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2104
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DA CORRIDA CONTRA O DIABETES DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2171
FICA VEDADO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1143
ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
 APROVADO EM 2º TURNO
6 - Subemenda nº 1 de 2025
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), e demais Vereadores - e demais Vereadores
Número de Protocolo: 2477
SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PLC 5/2025
 APROVADO EM 2º TURNO
7 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 1824
EMENDA 1 AO PLC 5/2025
 Prejudicado

Obs.: APROVADA SUBEMENDA AO PLC 5/2025
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1730
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 255/2025
9 - Emenda nº 12 de 2025
Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 2523
EMENDA 1 AO PLC 10/2025
 APROVADO
10 - Emenda nº 13 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2586
EMENDA 2 AO PLC 10/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 5 de 2025 Matéria não votada
Subemenda nº 1 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 13 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 12 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 8 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 246 de 2025
    Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 2544
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE ENTREGAM HORTIFRUTIS NA COZINHA PILOTO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 247 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2559
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 248 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2580
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA NO IMPORTE DE R$ 11.520,00 DESTINADA PELA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES À SECRETARIA DE ESPORTES PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DE VOLEIBOL EM JOGOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 249 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2581
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR MATRICULADO SOB O Nº 56.571
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 250 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2582
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 251 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2583
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 252 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2584
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO)
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 253 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2585
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ADICIONAL INSALUBRIDADE
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=xSu6vNpR5cU